Veja como funciona o cálculo do diferencial de alíquota

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Veja como funciona o cálculo do diferencial de alíquota

Mensagempor admin » 13 Mai 2016 14:58

Hoje veremos como funciona o cálculo do diferencial de alíquota!!
Ok, mas o que é o Diferencial de alíquota?

:arrow: O diferencial de alíquota é o percentual que corresponde à diferença entre a alíquota interna deste Estado e a interestadual praticada na operação comercial.
Porém, só existe a obrigação de recolher esta diferença quando adquirirem mercadorias de outra Unidade da Federação para consumo ou ativo fixo.


Portanto,
:arrow: Clientes com DIFAL (diferencial de alíquota) devem ser obrigatoriamente consumidor(estar marcado no cadastro do cliente), e possui IE, e fora do estado;

- Na tabela de Estados, o CFOP de saída de industrialização (SEM ST) é 6101, mas para saída revenda(sem ST), tem que ser o código 6108

- Clientes consumo e MEI, e interestadual, deve estar marcado o campo MEI no cadastro do mesmo.

Programação de cálculo de ICMS ST (Vendas para fora Estado da Empresa emitente)


1. Cliente = Consumidor (cadastro) e possui Inscrição Etadual (Contribuinte)
1.1 Cálculo de Direrencial de alíquota de ICMS atribuído ao campo "ICMS ST" sendo somado ao Total da NF

2. Cliente = Industrializador (cadastro) e possui Inscrição Estadual( (Contribuinte)
2.1 Cálculo normal de tributação (ICMS E IPI) sem destaque de ICMS ST ou Diferencial de Alíquota
2.2 Se no cadastro de cliente estiverem marcadas as duas opções Consumidor e Industrializador o sistema irá considerá-lo como consumidor efetuando a tributação informada no item 1.1

3. Cliente = Revenda e possui Inscrição Estadual (Contribuinte)
3.1 Cálculo de ICMS ST considerando o % de MVA atribuído à UF de destino no NCM correspondente do produto
3.2 Se não houver MVA informado, será efetuado o cálculo de normal de tributação sem destaque de ICMS ST
3.3 Considera cliente como Revenda aqueles não marcados como Industrializador ou Consumidor

4. Cliente = Consumidor e Não Possui Iscrição Estadual (Isento)
4.1 Cálculo de Partilha de ICMS (Não somado ao total da Nota Fiscal)
4.1.1 Difal = (Valor Venda com IPI * Aliquota Interna UF Destino) - (Valor Venda com IPI * Aliquota ICMS UF Origem) sendo:
4.1.1.1 40% Difal para UF origem
4.1.1.2 60% Difal para UF Destino

5. Cliente = Industrializador e Não Possui Iscrição Estadual (Isento)
5.1 Cálculo de Partilha de ICMS (Não somado ao total da Nota Fiscal)
5.1.1 Difal = (Valor Venda com IPI * Aliquota Interna UF Destino) - (Valor Venda com IPI * Aliquota ICMS UF Origem) sendo:
5.1.1.1 40% Difal para UF oirgem
5.1.1.2 60% Difal para UF Destino

6. Cliente = Revenda e Não Possui Iscrição Estadual (Isento)
6.1 Cálculo de ICMS ST considerando o % de MVA atribuído à UF de destino no NCM correspondente do produto
6.2 Se não houver MVA informado, será efetuado o cálculo de normal de tributação sem destaque de ICMS ST
6.3 Considera cliente como Revenda aqueles não marcados como Industrializador ou Consumidor

7. Cliente = MEI e Consumidor, Não possui Inscrição Estadual (Isento)
7.1 Cálculo de Direrencial de alíquota de ICMS atribuído ao campo "ICMS ST" sendo somado ao Total da NF

8. Cliente = MEI, Não Consumidor, Não possui Inscrição Estadual (Isento)
8.1 Cálculo de ICMS ST considerando o % de MVA atribuído à UF de destino no NCM correspondente do produto
8.2 Se não houver MVA informado, será efetuado o cálculo de normal de tributação sem destaque de ICMS ST
8.3 Considera cliente como Revenda aqueles não marcados como Industrializador ou Consumidor
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